Notícias
Projetos
Data de entrada: 16/10/2026
Autoria: Poder Executivo Municipal
Regime de tramitação: Normal
Situação: Tramitando
Projeto de Lei nº 048/2026- Inclui Programas no PPA, na LDO, abre créditos especiais e aponta recursos no orçamento municipal.
Data de entrada: 16/10/2026
Autoria: Poder Executivo Municipal
Regime de tramitação: Normal
Situação: Tramitando
Projeto de Lei nº 047/2026- Inclui Programa no PPA, na LDO, abre crédito especial e aponta recursos no orçamento municipal.
Data de entrada: 16/10/2026
Autoria: Poder Executivo Municipal
Regime de tramitação: Normal
Situação: Tramitando
Projeto de Lei nº 046/2026- Altera a Lei Municipal nº 916, de 16 de junho de 2014, para dispor sobre a base de cálculo das contribuições devidas ao Regime Próprio de Previdência Social de Pontão - RPPS, restringindo a incidência às parcelas remuneratórias de caráter permanente e condicionando a incidência sobre as parcelas remuneratórias temporárias à opção expressa do servidor, e dá outras providências.
Data de entrada: 22/09/2026
Autoria: Poder Executivo Municipal
Regime de tramitação: Normal
Situação: Tramitando
Projeto de Lei nº 045/2026- Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2027.
Data de entrada: 22/09/2026
Autoria: Poder Executivo Municipal
Regime de tramitação: Urgente
Situação: Aprovado
Data da votação: 06/10/2026
Projeto de Lei nº 044/2026- Institui o "Programa Natal que Acolhe" no âmbito do município de Pontão/RS e dá outras providências.
Data de entrada: 09/09/2026
Autoria: Poder Executivo Municipal
Regime de tramitação: Normal
Situação: Aprovado
Data da votação: 29/09/2026
Data de entrada: 02/09/2026
Autoria: Poder Executivo Municipal
Regime de tramitação: Normal
Situação: Aprovado
Data da votação: 22/09/2026
Data de entrada: 02/09/2026
Autoria: Poder Executivo Municipal
Regime de tramitação: Normal
Situação: Aprovado
Data da votação: 22/09/2026
Data de entrada: 02/09/2026
Autoria: Poder Executivo Municipal
Regime de tramitação: Urgente
Situação: Aprovado
Data da votação: 15/09/2026
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